O presidente da República promulgou esta quinta-feira a Lei dos Estrangeiros, considerando que o diploma corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade anteriormente suscitadas.
Saturday 18 October 2025
rtp - 2 days ago
Marcelo promulga Lei dos Estrangeiros. Corresponde minimamente ao essencial das dúvidas
Latest News
Ex-general da Venezuela que citou Lula em carta colabora com autoridades dos EUA, diz site
- gazetadopovo TPI rejeita recurso israelita contra decisão anterior que confirmava mandados de captura contra Netanyahu
- rtp TPI rejeita recurso israelita contra decisão anterior que confirmava mandados de captura contra Netanyahu
- rtp Taça de Portugal. Filipe Martins acredita que qualidade dos jogadores do Benfica fez a diferença
- rtp Assad transferiu milhares de corpos para vala comum no deserto para encobrir crimes, aponta investigação
- gazetadopovo Simões Pereira pede atenção da comunidade nacional e internacional para situação na Guiné-Bissau
- rtp⁞
Burcas e véus. Parlamento aprova proibição de roupas destinadas a ocultar o rosto em espaços públicos
- rtp Torcedores de clube israelense são proibidos de assistir jogo na Inglaterra por “razões de segurança”
- gazetadopovo Não confio nessas pessoas para governar a França . Nobel da Economia recusa que extremos assumam o poder
- rtp Provedoria de Justiça. Segurança Social prejudica cidadãos na atribuição de pensões unificadas
- rtp Segurança Social prejudica cidadãos na atribuição de pensões unificadas diz Provedoria Justiça
- rtp Fundação Savimbi vê condecorações como marco da reconciliação e valorização do legado do líder da UNITA
- rtp Sources