A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada por mais 60 dias. A prorrogação foi autorizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Desta forma, o Congresso terá mais 60 dias para analisar a medida provisória, quando poderá aprovar, rejeitar ou modificar o texto. A medida foi editada em meados de dezembro do ano passado e está em vigor desde janeiro deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou que irá reajustar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. O valor atual de R$ 1.302 considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%. Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo. Outras MPs - Pacheco prorrogou também, pelo mesmo período, mais duas medidas provisórias. Uma delas (MP 1.144/2022) que concedeu crédito especial de R$ 7,5 bilhões ao Ministério do Trabalho e Previdência para pagamento de despesas do Fundo do Regime Geral de Previdência. A segunda, MP 1.145/2022, alterou valores da taxa de fiscalização dos tacógrafos.
Friday 24 March 2023
campogrande - 6 days ago
Salário mínimo permanece em R$ 1.302 por mais dois meses


Com transmissão própria, Palmeiras vai em busca da terceira vitória seguida no Brasileirão Sub-20
- istoe
Exposição sobre mulheres nas artes e na ciência e bar secreto são dicas do fim de semana em SP
- folha
‘Sonho’, define Andrey Santos sobre oportunidade na Seleção Brasileira principal após ser destaque na sub-20
- istoe
Decisão de Lewandowski sobre lei das estatais é ‘retrocesso’, criticam entidades anticorrupção
- istoe
Vini Jr. revela planos de montar projeto antirracista: ‘É triste toda entrevista ter que falar disso’
- istoe
Como fazia no Senado, Biden mantém na Casa Branca política de pagar menos às mulheres
- gazetadopovo⁞

Argentina manda estatais trocarem títulos em dólar por papéis em peso, por escassez de divisas
- folha
Pai do menino Bernardo, Leandro Boldrini é condenado por homicídio quadruplamente qualificado
- folha
STF forma maioria para permitir transporte coletivo de passageiros por aplicativo sem licitação
- istoe
Todos os resultados da primeira jornada da qualificação para o Euro2024 desta quinta-feira
- desporto
Martínez que falar com Fernando Santos sobre o grande trabalho que fez na seleção portuguesa
- desporto