Tuesday 26 May 2020
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ebc - 4 days ago

Covid-19: governo proíbe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que restringe a entranda de estrangeiros no Brasil por 30 dias em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, fica proibida por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário. O prazo de 30 dias poderá ser prorrogado por recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que foi a entidade que recomendou a restrição. Pelo ato, a restrição não se aplica a brasileiros natos ou natural imigrantes que tenham residência permanente no B profissionais estrangeiros em missão que estejam a serviço de organismo interna passageiros em trânsito internacional, desde que não saiam da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu in funcionários estrangeiros acreditado junto ao Governo bras além de estrangeiros que sejam cônjunges, conpanheiros, filhos, pais ou curadores de brasi que tenham o ingresso autorizado pelo governo brasileiro ou sejam portadores do Registro Nacional Migratório. A proibição, entretanto, não atinge atividades como ações humanitáarias transfronteiriças e o transporte e  desembarque de cargas, entre outras atividades. A portaria é assinada pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto, da Jutiça e Segurança Pública, André Mendonça, da Infraestrura, Tarcisio Freitas, e da Saúde, Eduardo Pazuelo. 

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