Tuesday 10 December 2019
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ebc - 21 days ago

Senado finaliza voto dos destaques da PEC Paralela em primeiro turno

O plenário do Senado apreciou hoje (19), os destaques que faltavam no primeiro turno da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19). O texto principal da PEC havia sido aprovado, em primeiro turno, no início do mês, faltando apenas os destaques. Dos quatro destaques inicialmente apresentados, dois foram reje um, do PSDB, foi re e o outro, de autoria da Rede, gerou um acordo com a liderança do governo, que possibilitou a sua aprovação após alteração. O destaque de autoria da Rede pretendia incluir na reforma da previdência regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria. O objetivo era estabelecer um processo progressivo de dez anos para atenuar as perdas provocadas pela alteração no cálculo da média salarial. Os senadores da Rede fizeram um acordo com a liderança do governo e com o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE). No acordo, Jereissati incluiu essa transição por um período de cinco anos. Dessa maneira, o cálculo da aposentadoria começa considerando a média de 80% dos maiores salários já recebidos pelo traba em 2022 sobe para 90% e em 2025 será feito um cálculo em cima de todo o período contributivo, incluindo, assim, os salários mais baixos já recebidos por ele. O destaque do PT queria assegurar, na aposentadoria por invalidez, o valor integral da média de contribuições em acidentes de qualquer natureza que gerem a invalidez. A reforma da previdência garante o valor integral apenas em caso de acidente de trabalho ou doença profissional. O destaque foi derrotado por 29 votos a favor, 41 contra. O destaque do Pros queria suprimir da reforma da Previdência a idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde (como mineiros e operadores de raio-x). A proposta foi rejeitada por 48 votos a 18. Kajuru passa mal A sessão foi marcada por um momento tenso. O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sofreu uma convulsão no plenário. No momento em que Kajuru caiu, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) gritou por socorro e o presidente Davi Alcolumbre prontamente chamou os médicos do Senado e suspendeu a sessão. Kajuru foi levado para o serviço médico, onde se recuperou. Em seguida foi levado a um hospital para exames. Kajuru sofre de diabetes e retirou recentemente um tumor benigno do pâncreas. “Ele tem problema de diabetes e teve uma convulsão. Ele está sendo bem atendido, não ficou nenhuma sequela. Já está falando”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA). Alencar é médico e prestou os primeiros socorros ao colega. *com informações da Agência Senado

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