Thursday 18 April 2019
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ebc - 29 days ago

Moraes define delegados que atuarão em inquérito sobre ofensas ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou hoje (20) dois delegados que vão conduzir a investigação aberta pela Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra os ministros nas redes sociais. Conforme a decisão, vão participar das investigações os delegados da Policia Federal Alberto Ferreira Neto, chefe da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Fazendários, e Maurício Martins da Silva, da Divisão de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo. Na decisão, Moraes disse que o inquérito também vai apurar ameaças à segurança dos integrantes da Corte e seus parentes, vazamento de documentos sigilosos e a suposta existência de um esquema de financiamento para divulgação em massa nas redes sociais de mensagens para “lesar a independência do Poder Judiciário e o Estado de Direito”. A abertura do inquérito foi anunciada na quinta-feira (14) pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no início da sessão plenária, quando Moraes foi definido relator do caso. A medida foi tomada após o Supremo ter sido alvo de manifestações sobre a decisão que definiu a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes de corrupção conexos a eleitorais.  Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo a procuradora, a portaria na qual a investigação foi instaurada não esclareceu quais pessoas devem ser investigadas. Além disso, cabe ao Ministério Público realizar tais investigações, e não ao Judiciário, ressaltou a procuradora.

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