Wednesday 24 April 2019
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desporto - 1 month ago

COP e IPDJ esperam novas alterações à lei contra a violência no desporto

O Comité Olímpico de Portugal (COP) e o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) manifestaram hoje a expetativa de mudanças à proposta de lei que altera o regime jurídico de combate à violência no desporto.O grupo de trabalho do Desporto no Parlamento, enquadrado no âmbito da Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, recebeu os líderes das duas entidades, José Manuel Constantino e Vítor Pataco, respetivamente, bem como do Comité Paralímpico de Portugal, José Manuel Lourenço, e o secretário-geral da Confederação do Desporto de Portugal, Fernando Nogueira.Da reunião que decorreu na Assembleia da República transpareceram as preocupações de deputados e dirigentes sobre a real efetividade da nova lei contra a violência para realidades desportivas tão diversas, entendimento esse que se estendeu à nova moldura legal de acesso e exercício da atividade de treinador (proposta de lei n.º 146/XIII), igualmente em discussão e elaboração pelos parlamentares.Em declarações à agência Lusa, José Manuel Constantino assumiu que é preciso aguardar pelas conclusões do grupo de trabalho, mas lamentou o que diz ser o perder de uma oportunidade por parte do Governo para o combate integrado à violência no fenómeno desportivo. Não há retorno nessa matéria. O Governo tomou uma decisão, compelido pelos acontecimentos de violência que tinham ocorrido. Não há como fugir ao futebol. De facto, o número de incidentes nos espetáculos desportivos tem uma incidência estatística evidente relativamente ao futebol. Mas, depois, muita dessa violência contamina também as modalidades de pavilhão , afirmou.Essa visão crítica foi expressa de forma mais clara pelo líder do COP sobre a legislação de segurança para os recintos desportivos e na imposição de condições que não tenham em conta as modalidades e o tipo de competições em causa. A estratificação que é exigível para atender à realidade tão diversa que o desporto tem também é exigível em relação ao futebol: no futsal, nos escalões não profissionais. Imagine-se a questão da bilhética e torniquetes em clubes da terceira divisão? É impraticável. Ou o gestor de segurança em todos os espetáculos desportivos? É impraticável. É necessário encontrar uma formulação na lei que atenda todas estas realidades , disse José Manuel Constantino.Por sua vez, Vítor Pataco enalteceu a preocupação da Assembleia da República em conduzir nova audição e subscreveu as dúvidas manifestadas quanto ao grau de diferença entre as distintas realidades desportivas. Paralelamente, o responsável do IPDJ admitiu que a passagem da fiscalização para a nova Autoridade contra a Violência no Desporto será positiva para a organização sob a sua liderança. Vai permitir ao IPDJ focar-se nas suas duas principais áreas: o desenvolvimento do desporto e da juventude, provavelmente com resultados mais satisfatórios para todos. Diria que será mais benéfico para o IPDJ, porque sabemos que estas questões assumem relevância mediática muito importante e isso, por vezes, tolda a atuação do Instituto em diferentes áreas , concluiu.

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