Thursday 21 February 2019
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atarde.uol - 10 days ago

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira, 13,uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. [Leia mais...]

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