Saturday 15 December 2018
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desporto - 10 days ago

Governo disponível para introduzir melhorias à lei dos treinadores

O Governo está disponível para introduzir melhorias à chamada lei dos treinadores , que vai ser alvo de discussão na Assembleia da República (AR), assegurou hoje João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e do Desporto.“Quero agradecer o contributo de todos os grupos parlamentares, salientando a disponibilidade para introduzir melhorias à chamada lei dos treinadores , afirmou o governante na reunião plenária no parlamento.Segundo o secretário de Estado, trata-se de “uma lei que tem que gerir equilíbrios, entre o desporto profissional e o desporto amador”.“Entendemos que esses equilíbrios estão plasmados nesta proposta de alteração à lei, mas vamos aprofundar na especialidade , realçou.Durante o plenário, os diferentes grupos parlamentares manifestaram as suas posições sobre a proposta do Governo, com o deputado Leonel Costa (PSD) a frisar que a atividade de treinador de desporto merece uma especial atenção , mas a lançar críticas ao executivo. O Governo age agora um pouco à pressa. O Governo embarca nalguns facilitismos. Esta proposta usa critérios abstratos. Há confusão entre as entidades fiscalizadoras. Parece-me que o Governo não soube fazer o trabalho de ouvir as entidades , afirmou o deputado social-democrata, que não ficou sem resposta.Depois de “saudar” o deputado Leonel Costa pela “primeira intervenção” na assembleia, João Paulo Rebelo afirmou que “se a sua intervenção tinha como objetivo causar alguma perplexidade, conseguiu . O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) não só fez uma avaliação interna, como pediu uma avaliação externa. Foi feita uma consulta a mais de 60 entidades, algo que não tem precedentes no campo do desporto. Foram feitas mais de 75 reuniões e eu próprio apresentei esta proposta de alteração à lei em Conselho Nacional de Desporto, tendo sido possível introduzir algumas matérias consideradas relevantes , salientou o governante.Já Luís Monteiro, deputado do Bloco de Esquerda (BE), destacou que em boa hora” o Governo apresentou “uma proposta de lei, dando possibilidade à AR para discutir e alterar o documento. Temos hoje oportunidade de fazer um debate aberto que está na mão da AR. Esta discussão não é nova, há um trabalho percorrido e tem havido alterações. Mas consideramos que a proposta que o Governo apresenta traz melhorias , afirmou, apontando para a separação de poderes entre a ASAE e as federações desportivas , ao nível da fiscalização, e à relação das instituições de ensino superior e os profissionais sobre o título profissional .Segundo Luís Monteiro, o mundo do desporto vai alterando com bastante rapidez e, olhando para o desporto de alta competição, há grandes alterações, pelo que faz sentido que a AR acompanhe esse processo .Por seu turno, a deputada Ana Mesquita (PCP) salientou que a esmagadora maioria dos treinadores em Portugal são amadores e que investem do seu bolso para a formação , questionando o secretário de Estado sobre as razões que levam o Governo a propor uma redução do período de formação contínua dos atuais cinco anos para três anos e vincando que não se podem verificar situações em que um treinador perde o seu título porque não tem dinheiro para as formações .Em resposta, João Paulo Rebelo explicou que a redução do número de anos pode reduzir o número de horas [dos cursos de treinador] e facilitar o acesso à formação .Do lado do PS, o deputado João Castro apontou para o valor do desporto para a sociedade e para o papel ímpar do treinador na atividade desportiva, considerando que se assume como um agente indispensável . A presente iniciativa legislativa vai ter de ser discutida na especialidade. Mas vai no sentido de melhorar o enquadramento jurídico já existente, disse.Por fim, o deputado João Almeida (CDS), também se mostrou favorável ao aperfeiçoamento legislativo da lei dos treinadores . O que nos parece fundamental é que se consiga melhorar o que existe , lançou, considerando que o número de horas de formação é um critério importantíssimo para ser discutido e que deve ser feita uma comparação com o que é feito noutros países.De resto, João Almeida disse que o CDS tem muitas dúvidas relativamente à introdução da ASAE na fiscalização. Pode trazer problemas , considerou, acrescentando que as federações têm que continuar envolvidas nesta parte fiscalizadora e garantindo a disponibilidade para discutir na especialidade a proposta de lei apresentada pelo executivo.

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