Wednesday 14 November 2018
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ebc - 5 days ago

Futuro secretário do DF promete agilizar concessão de alvarás de funcionamento

A partir de 2019, os alvarás de funcionamento para atividades comerciais aqui no Distrito Federal poderão ser emitidas em até três dias.   Outros documentos também poderão ser entregues de forma mais rápida. Essas são promessas do futuro secretário de Gestão do Território e Habitação, Mateus de Oliveira, no governo de Ibaneis Rocha, do MDB.   O futuro secretário afirma que pretende acelerar a regularização dos condomínios.   Mateus de Oliveira defendeu a aprovação rápida dos projetos de lei do zoneamento econômico-ecológico e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que tramitam na Câmara Legislativa, mas não descartou eventuais aprimoramentos.   O futuro secretário do governo Ibaneis é advogado especialista em direito urbanístico e imobiliário.

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